O questionamento sobre se a seguradora cobre sinistros envolvendo carteiras de motorista com prazo expirado é recorrente. A legislação brasileira e as cláusulas contratuais dos seguros automotivos variam, o que…
Quando nos envolvemos em um acidente de trânsito, normalmente nos vemos diante de situações que são bem peculiares, das quais, temos: o choque psicológico paralisante causado pelo acidente e a…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…